Unimed Sorocaba promove fórum para debater a judicialização da saúde

Com a proposta de debater os desafios enfrentados pela saúde suplementar com a judicialização de demandas cada vez mais complexas, especialmente no que diz respeito ao fornecimento de medicamentos de alto custo e à atuação técnica no processo judicial, a Unimed Sorocaba promoveu no último dia 23 de maio um Fórum Jurídico, evento que reuniu médicos cooperados e especialistas.

O evento foi dividido em quatro palestras e painéis, com diferentes temas que impactam diretamente o avanço da área da saúde. O evento foi aberto pelo presidente da Unimed Sorocaba, que destacou a importância da discussão e a oportunidade única de aprendizado, troca de experiências e crescimento coletivo. “A Unimed Sorocaba é hoje a segunda maior empresa em faturamento e em número de funcionários na cidade. Uma empresa desse porte enfrenta uma série de desafios no atendimento aos clientes e este evento traz foco para as principais discussões da saúde suplementar e contribui com informações relevantes para nossa equipe jurídica.”

Jeber Juabre Júnior, superintendente jurídico da Unimed do Brasil, participou da abertura do evento e destacou a alta relevância da Unimed Sorocaba no Sistema Unimed e sua propriedade para trazer o tema para discussão. "A Unimed Sorocaba é referência no Sistema e traz uma discussão importante para a cooperativa num momento em que todos apontam a judicialização da saúde como um cenário de preocupação. Reunir nomes relevantes do mundo jurídico para discutir o tema foi uma iniciativa pioneira e a Unimed Sorocaba tem legitimidade para isso."

O primeiro painel do Fórum, com o tema "Incorporação de Medicamentos de altíssimo custo na saúde suplementar", teve como palestrante o Dr. Paulo Rebello, ex-Diretor Presidente na Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS. Rebello elogiou a iniciativa da cooperativa na discussão do tema. "A Unimed Sorocaba, através de sua diretoria, tem sido pioneira nesse debate e auxiliado órgãos de regulação na interface com deputados federais e senadores, que se tornaram aliados na avaliação e votação de legislação para novas tecnologias aplicadas à saúde. O evento de hoje é de suma importância para a saúde suplementar e a Unimed Sorocaba reforça seu papel inovador dentro do Sistema Unimed. "

Após a palestra, Dr.  Paulo Rebello e o Dr. Carlos Von Adamek, desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo, discutiram sobre "Medicamentos de Alto Custo: STF e os Limites dos Planos de Saúde – Como os Temas 6 e 1234 orientam as decisões judiciais". O painel teve como mediador o Presidente da Unimed Sorocaba, Dr. Gustavo Ribeiro Neves.

A segunda palestra do Fórum debateu "Prova Técnica em Saúde: Como qualificar e atribuir segurança jurídica à decisão judicial" com a participação do Dr. Clênio Jair Schulze, Juiz Federal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Após a palestra, um painel discutiu o tema com a participação do Dr. Flavio Tocci Moreira, Médico Referência do Centro de Telemedicina do Hospital Israelita Albert Einstein. O painel teve a mediação do advogado Dr. Paulo André Moreira Pedrosa.

Já a terceira palestra foi sobre “Transtorno do Espectro Autista e Judicialização: o papel da análise técnica”, ministrada pelo Dr. Alexandre Muñoz, juiz de Direito da 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública de São Paulo. Após a palestra, um painel debateu o tema com a participação da médica psiquiatra Dra. Sabrina Mazzeto, auditoria médica pela ABRAMPAS. O painel teve como mediadora a advogada Dra. Ana Lívia Sales Brum.

A quarta e última palestra do Fórum Jurídico Unimed Sorocaba debateu a “Litigância Predatória na Saúde Suplementar”, sob o comando do Dr. Gustavo Diaz Rosa, Diretor Secretário-Geral da Subseção da OAB de Santo Amaro (SP). O painel com mesmo tema teve a participação, além do palestrante, do Dr. Gustavo Scaf de Molon, Juiz de Direito da Vara Regional das Garantias da 10ª Região Administrativa Judiciária - Sorocaba. O painel teve como mediador o advogado Dr. Remo Higashi Battaglia.